Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.